As distorções das nossas eleições: é o sistema do 'toma lá, dá cá'


Nas últimas eleições, o voto de 788 mil eleitores de Belo Horizonte não foi para o vereador cuja foto apareceu para ele na urna eletrônica. Isto vai se repetir em 2020. Você sabia?

Para tentar ilustrar como o sistema de eleições de cargos proporcionais molda a estrutura de poder político do Brasil à estrutura de poder econômico, estimula a corrupção e explica porque o Presidente Bolsonaro não vai conseguir acabar com “sistema toma lá, dá cá” - de presidencialismo de coalizão (sem uma reforma eleitoral), segue uma rápida visão da eleição de vereadores do Município de Belo Horizonte, em 2016. Os dados foram publicados pelo TRE-MG.

Na última eleição de vereadores de Belo Horizonte, 1.396 cidadãos se candidataram às 41 cadeiras de vereadores. O que explica que 66,06% dos votos não foram para os vereadores diplomados é que eles receberam, cada um, menos votos nominais que o quociente eleitoral - de 29.121 votos. Por exemplo, para se eleger, a vereadora diplomada mais votada, Áurea Carolina - PSOL, precisou de 11.701 votos entre votos de legenda (do partido) e votos nominais de outros candidatos. E o vereador diplomado com menos votos, Osvaldo Lopes - PHS, precisou de 26.103 votos, além dos seus nominais, para se eleger (43 candidatos não diplomados receberam mais votos que Osvaldo Lopes).

No total, os vereadores diplomados receberam 310.055 votos dos 1.193.967 votos válidos. Foram 788.771 votos nominais para os demais 1.355 candidatos não diplomados. Entre os últimos, provavelmente, grande número de autênticos líderes locais, candidatos novos e cabos eleitorais que “puxam” votos para os vereadores com maior poder econômico, os denominados “cabeça de chapa”, onde chapa significa partido – que são os diplomados.

Na prática, isto significou que no caso de Belo Horizonte, em 2016, para ser diplomado, o candidato precisou de 29.121 votos do seu partido, totalizados entre seus votos próprios nominais e os votos nominais de outros candidatos de seu partido, com menos votos que ele.

Quais são os principais problemas desse sistema de eleição de cargos proporcionais?

(1) A maioria dos parlamentares inicia sua vida política como vereador. Se o poder emana do voto e o voto não vai, na maioria das vezes, para quem se vota, indo para quem tem mais recursos financeiros, tem-se um sistema político viciado em eleger representantes mais ricos do que líderes autênticos.

(2) Para se eleger nos cargos proporcionais, é melhor ter mais votos que seus colegas de partido do que ser fiel a um programa. Esta é, na minha opinião, a principal força motriz do enfraquecimento do sistema partidário e fragmentação partidária.

(3) O custo de uma eleição do sistema proporcional, em relação ao sistema distrital, é muito, muito elevado, fazendo que a primeira prioridade do parlamentar seja, necessariamente, a busca de recursos financeiros para manter seus cabos eleitorais e se manter próximo da “cabeça da chapa”. Na minha opinião, esta é a verdadeira força motriz do presidencialismo de coalizão. E muitas vezes, de corrupção.

Mas a pior parte da eleição de cargo proporcional ainda fica mesmo para nós eleitores:

- em 2016, os votos dos belo-horizontinos, na maioria das vezes (788 mil vezes!), não foi para o candidato cuja foto apareceu para eles na urna eletrônica;

- o belo-horizontino, por falta de representatividade, precisou de se agarrar às redes sociais;

E na eleições municipais de todo Brasil, em 2020, ... isto vai se repetir, de forma muito semelhante.

[ D'Vox ]

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David Vianna é da Rede Estadual de Ação pela Família.

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