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Este é o boicote, desde dentro do governo, contra a reforma educativa ordenada por Bolsonaro

08.04.2019

 

Uma das metas mais importantes que Jair Bolsonaro se propôs a cumprir nos seus primeiros cem dias na Presidência do Brasil, que se completarão na próxima quarta-feira, 10 de abril, é boicotada por alguns dos seus próprios funcionários do governo.

 

Uma das metas mais importantes que Jair Bolsonaro se propôs a cumprir nos seus primeiros cem dias na Presidência do Brasil, que se completarão na próxima quarta-feira, 10 de abril, está sendo boicotada por alguns dos seus próprios funcionários do governo.

 

Em janeiro deste ano, o presidente divulgou uma lista de 35 ações a serem realizadas em cem dias; a única delas que foi designada para o Ministério da Educação (MEC) foi o lançamento de uma nova Política Nacional de Alfabetização (PNA).

 

Esta deveria conter a "definição de soluções didáticas e pedagógicas para alfabetização, com a proposição de método para redução do analfabetismo a partir de evidências científicas".

 

Este era um dos compromissos 'chave', juntamente com outros atribuídos aos Ministérios da Economia e da Justiça, uma vez que foi pensado como o primeiro de vários passos para transformar o sistema de educação nacional.

 

Na campanha, Bolsonaro comprometeu-se a fazer uma série de reformas para melhorar significativamente a qualidade da educação e para livrá-la do sequestro ideológico a que foi submetida durante décadas no país. A primeira reforma seria a da alfabetização.

 

Em fevereiro, Ricardo Vélez, ministro da Educação, disse em uma audiência no Senado que ele considera a alfabetização a "cesta básica da educação" e que, dado o terrível desempenho do país nas avaliações internacionais, foi criada para isso uma secretaria específica.

 

Ele advertiu que a nova PNA iria considerar as evidências e os avanços que, nas últimas décadas, ocorreram na ciência quanto ao ensino e aprendizagem da leitura e da escrita.

 

Na cabeça da Secretaria de Alfabetização foi colocado Carlos Nadalim, formado em direito e filosofia, especialista em educação e ex-coordenador pedagógico da Escola Mundo Balão Mágico, que no ano de 2018 foi agraciada com o Prêmio Darcy Ribeiro, concedido pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Nadalim também se tornou conhecido pelo seu trabalho em uma plataforma online de alfabetização, voltada para pais e educadores.

 

Duas versões do PNA

 

 

Nadalim desenvolveu, com sua equipe técnica, uma nova PNA através de um amplo processo de consultas ao longo de pouco mais de dois meses, concluiu em tempo útil e atendeu ao prometido pelo presidente e aos critérios informados pelo ministro aos parlamentares.

 

A Secretaria de Alfabetização, com sua equipe técnica, integrou um Grupo de Trabalho para desenvolver a Política Nacional de Alfabetização (PNA), juntamente com outros órgãos do Ministério da Educação, como a Secretaria de Educação Básica (SEB), a Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semespe), o Inep, a Capes e o FNDE. Através de um amplo processo de consultas ao longo de pouco mais de dois meses, a minuta do decreto da PNA foi concluída em tempo útil e atendeu ao prometido pelo presidente e aos critérios informados pelo ministro aos parlamentares.

 

Na noite de 3 de abril, quando a minuta da nova PNA estava prestes a ser formalmente enviada à Casa Civil, através do Sistema de Geração e Tramitação de Documentos, um homem recém-chegado ao MEC informou que ela não seria enviada. Esse homem é Ricardo Machado Vieira, um militar nomeado cinco dias antes ao cargo de secretário executivo do ministério. 

 

Na tarde do dia seguinte, foi convocada uma reunião para novamente discutir o documento com as secretarias de Educação Básica (SEB) e de Modalidades Especializadas da Educação (SEMESPE). Alexandro Ferreira, novo secretário da SEB em lugar de Tânia Leme de Almeida, a qual tinha participado do Grupo de Trabalho, usou de termo chulo para classificar o texto da nova PNA, embora, momentos antes, o ministro Vélez tivera manifestado sua satisfação com o documento.

 

De forma autoritária, o tenente-brigadeiro Machado Vieira, apesar de não ter nem uma semana de ministério, encabeçou o processo de "avaliação" da minuta do PNA, junto com SEB e Semespe. Desse grupo para rever a política que regera a alfabetização no país foi excluído, por incrível que possa parecer, o proprio secretário de Alfabetização e sua equipe técnica.

 

Dessa reunião não veio uma "avaliação" com algumas adaptações, e sim um novo documento que descaracteriza totalmente o original, exclui uma de suas principais contribuições, o uso da abordagem fônica e das evidências científicas, e reintegra elementos que - até agora - deram como resultado uma multidão de analfabetos funcionais.

 

Um texto de consenso, resultado de mais de dois meses de reuniões de um Grupo de Trabalho que envolveu diferentes secretarias, autarquias e fundações do MEC, e que já tinha sido analisado e validado por especialistas da Casa Civil, foi substituído por outro feito em menos de 24 horas.

 

E mais, seu conteúdo vai contra o que foi prometido por Bolsonaro e repetidamente anunciado por Vélez.

 

Para a elaboração do projeto original, Nadalim ouviu especialistas de renome no país e também o ex-ministro da Educação de Portugal, Nuno Crato, responsável pela reforma que tirou o país dos últimos lugares da avaliação PISA.

 

Na manhã de sexta-feira, a Secretaria de Alfabetização solicitou formalmente acesso ao novo texto e não teve resposta do secretário executivo. Naquela mesma tarde, Machado Vieira entregou pessoalmente na Casa Civil a nova minuta, impressa, sem utilizar os canais oficiais.

 

Faltando dois dias para cumprir os cem primeiros dias de governo, há duas minutas da PNA. E não se sabe até agora qual o presidente assinará.

 

E graças a essa manobra, pode até não haver tempo suficiente para lançar a PNA antes dos 100 dias, o que provocará outro inevitável desgaste no MEC e no próprio governo.

 

Um acordo espúrio?

 

 

D'Vox escutou algumas fontes da Casa Civil e do MEC que consideram que o comportamento do brigadeiro recém-chegado, aparentemente com mais poder que o próprio ministro Vélez, é produto de um acordo feito sem o conhecimento do presidente Bolsonaro.

 

Machado Vieira foi enviado ao MEC para ajudar Vélez a colocar a "casa em ordem" após uma crise desencadeada por um erro do próprio Vélez, que enviou uma carta inadequada para as escolas do país, e por uma guerra travada por dois de seus assistentes, coronel Ricardo Wagner Roquetti, e Luiz Antônio Tozi, seu primeiro secretário executivo.

 

Ambos defendiam que não deveriam ser feitas mudanças profundas que irritassem a esquerda enraizada no sistema nacional de educação e articularam uma ofensiva para eliminar um grupo de funcionários que queriam uma reforma completa e progressiva, como prometido pelo presidente.

 

Esse grupo, que levou Vélez a ser nomeado ministro, sofreu uma intensa campanha suja da mídia, foram rotulados como "radicais" com a intenção de afastá-los, e foram acusados, de modo infundado e sistemático, de ser responsáveis por todos os erros que foram cometidos no ministério.

 

A imprensa comercial, por sua vez, divulgou que os "radicais" representavam um perigo para Vélez e eram eles os promotores de uma "guerra interna".

 

Roquetti e Tozi perderam a cartada e foram exonerados por ordem de Bolsonaro, bem como alguns outros funcionários ligados a eles.

 

Machado Vieira, então, teria sido enviado pelo General Santos Cruz, ministro da Secretaria de Governo, e Hamilton Mourão, Vice-Presidente da República, para "pacificar" o MEC e acalmar a imprensa.

 

Segundo os testemunhos ouvidos por D'Vox, o custo a pagar por tal trégua seria a cabeça de Nadalim e o desmantelamento do plano de alfabetização, considerado o primeiro passo a ser dado para realizar uma reforma real e profunda do sistema de ensino.

 

Alguns não perdoam o fato de que Vélez, aconselhados pelos pressupostos "radicais", extinguiu a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI), cujos recursos foram usados para promover a agenda esquerdista e de gênero, e no seu lugar criou a Secretaria Alfabetização, entregando-a a Nadalim.

 

É significativo que a maioria dos funcionários da SECADI - um ninho de 'progressistas' - fosse acolhida pela Semespe, uma das secretarias que articulou o golpe contra a primeira minuta da PNA.

 

Se a minuta express de Machado Vieira se impõe, Bolsonaro estará assinando e apresentando como uma conquista uma política nacional que nada muda, mas mantém vivo o velho sistema falido imposto pela esquerda, petista ou social-democrata, que produziu ao longo de duas décadas milhões de analfabetos funcionais.

 

Faltam dois dias para verificar se haverá uma reforma real ou se as mudanças serão cosméticas, como disse o protagonista de O Leopardo, de Giuseppe Tomasi di Lampedusa: "algo deve mudar para que tudo fique igual".

 

[ D'Vox ]

 

 

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