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Ainda o Presidente da Câmara dos Deputados

28.03.2019

 

Creio que acertei em cheio no meu diagnóstico sobre a personalidade política do senhor Rodrigo Maia, que fiz no meu último artigo 'As grosserias do Presidente da Câmara'.

 

Enquanto o Presidente Bolsonaro encontrava-se no Chile, numa visita diplomática àquele país, Rodrigo Maia voltou a atacá-lo, afirmando que “o Governo é um deserto de ideias” e que “não tem projeto para o país, além da reforma da previdência”, ameaçando até “deixar a articulação política para a reforma por causa dos ataques recebidos nas redes sociais pelo vereador Carlos Bolsonaro, filho do Presidente” [1].

 

Perguntado no Chile sobre as afirmações do Presidente da Câmara, o Presidente Bolsonaro respondeu:

 

“A 'bola' pela votação da Reforma está agora com Maia e com o Congresso e não mais com o Planalto. Não serei levado para um campo de batalha diferente do meu. Eu respondo pelos meus atos no Executivo, Legislativo são eles, Judiciário é Dias Toffoli”.

 

Isto disse, naquela linguagem simples que lhe é peculiar, ao deixar o palácio de La Moneda, sede do Governo do Chile, ao lado do Presidente Sebastian Piñera, não sem que antes lhe pedisse desculpas pelos apartes com a imprensa.

 

E disse mais o Presidente: “o que é articulação? O que falta eu fazer? Eu pergunto para vocês. O que foi feito no passado? Vejam onde estão dois ex-Presidentes. Eu não seguirei o mesmo destino dos ex-Presidentes, podem ter certeza”.

 

Bolsonaro também alegou não entender porque Maia anda tão agressivo com ele. Mas afirmou que o perdoa pelas críticas por causa da “situação pessoal” vivida pelo deputado numa referência velada à prisão preventiva do ex-Ministro Moreira Franco, padrasto da mulher de Maia.

 

Em suas palavras: “eu lamento, até perdoo o Rodrigo Maia pela situação pessoal que ele está vivendo. O Brasil está acima dos meus interesses e dos dele. O Brasil está em primeiro lugar” [2].

 

É fácil, simples mesmo, a análise dessa controvérsia. Bolsonaro acha que, elaborando o Executivo a Proposta da Emenda Constitucional-PEC da Reforma Previdência e encaminhando-a ao Congresso Nacional, cumpriu o seu papel, no que não deixa de, até certo ponto, de ter razão, já que estamos num regime presidencialista e de separação de poderes, nos termos da Constituição em vigor.

 

Maia se queixa frequentemente da falta de articulação política do Governo, mas isso não cabe ao Presidente da República, mas ao líder do partido do próprio Presidente, o Partido Social Liberal (PSL), o deputado Major Waldir e aos líderes do Governo no Congresso Nacional, os deputados Major Vítor Hugo e Joyce Hasselman.

 

Se eles não se estão saindo a contento, poderia o Presidente da Câmara comunicar o fato ao Presidente da República, mas tudo isso deveria ser feito no plano institucional, e com a discrição que os atos institucionais exigem, e não, procurar uma controvérsia com o Presidente, enquanto este está no exterior, com larga repercussão na mídia.

 

Como já havia dito no meu último artigo, parece que o senhor Maia quer ver implantado no país o parlamentarismo, um parlamentarismo à brasileira, como se lê hoje no jornal Valor, em que o Chefe do Governo, acrescento agora eu, seria o próprio Maia.

 

De tudo isso, o que se pode concluir é que o Presidente Bolsonaro deveria ter uma atuação maior no cenário da aprovação da Reforma da Previdência, empenhando-se pessoalmente na construção de uma sólida base de apoio no Congresso Nacional, com a adesão de vários partidos políticos, sem evidentemente recorrer à velha política, o que me parece perfeitamente possível.

 

Mas tudo parece indicar que o próprio Presidente só a contragosto se dispõe a aparecer como autor da PEC da Reforma Previdenciária, das quais nunca se mostrou, aliás, adepto, na sua longa vida parlamentar.

 

[ D'Vox ]

____

Cesar Mata é advogado e colunista do D'Vox, mora em São Paulo, Brasil. Você poder ler seus artigos no seu blog  'Atualidades'.

 

Notas:

 

[1] Coloquei entre aspas as passagens transcritas do diário O Estado de São Paulo, edição de domingo 24 de março de 2019.

[2] Idem.

 

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