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Racismo e racialismo

19.03.2019

 

A história, principalmente dos séculos XIX e XX, está repleta de exemplos de políticas que a princípio aparentavam ser sustentadas pelas melhores intenções, mas que se revelaram terríveis e desumanas.

 

Um desses fenômenos foi certamente o racismo científico vinculado profundamente ao darwinismo social. Aparentemente os projetos de estudos de raça, que vinham atrelados ao otimismo que o século XIX presenciava quanto ao desenvolvimento da ciência, trariam inúmeros desenvolvimentos e aperfeiçoamento às diversas raças.

 

Só que esse 'desenvolvimento' se revelou só aparente e o que se apresentava como científico não era, na verdade, tão científico assim, o que posteriormente ficou muito claro, por exemplo, com os erros metodológicos grosseiros da frenologia que buscava através da medição dos crânios prever a tendência das pessoas a cometerem crimes.

 

Todo esse clima de pesquisa sobre raças e teorias de diferenciação racial assentada na noção de evolução e hierarquização biológica das raças granjeou adeptos mundo afora servindo a e tendo como base, políticas como as leis de segregação racial americanas conhecidas como 'Leis Jim Crow' atingindo seu auge ideológico e prático com as ações promovidas pelos nazistas.

 

Há que se mencionar também o Apartheid que diferenciava negros e brancos na África do Sul.

 

Com o desenvolvimento verdadeiramente científico da Genética e com o resultado desastroso das políticas baseadas na segregação racial a própria noção de “raças humanas” perdeu parte de sua força legitimadora no campo das ciências, mas persistiu como conceito social e antropológico, principalmente frente ao racismo que também persistiu culturalmente provocando casos efetivos de discriminação racial.

 

Nesse ínterim a discussão sobre a questão racial ganhou novos contornos, inclusive a busca por formas de minimizar o racismo e reparar os males causados pelo mesmo.

 

Nesse sentido, ficou famosa nos Estados Unidos a luta pelos direitos civis e consequentemente pela igualdade entre os seres humanos, o que não ficou restrito a esse país, tendo se espalhado em diversos lugares do mundo que ainda sob a sombra do mal nazista e movidos principalmente pela Declaração Universal dos Direitos Humanos procuraram, através de leis explícitas, acabar com a discriminação racial.

 

No entanto, como dito acima a noção de raça em suas múltiplas formas permaneceu e o racialismo, que muitas vezes mistura o conceito de raça e etnia, fortaleceu-se a partir do discurso da valorização dos elementos identitários de cada cultura como elemento da “raça” que deveriam ser preservados.

 

Não mais com o peso legitimador das ciências, mas  das “culturas” o racialismo cresceu e animado pelas tensões e pressões políticas passou ter espaço nas decisões efetivas das políticas públicas em várias partes do mundo, inclusive no Brasil que seguindo outros países passou a adotar cotas baseadas em critérios raciais que culminaram na adoção do sistema de heteroidentificação.

 

Com a Portaria Normativa nº 4 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, de 6 de abril de 2018, que instituiu um procedimento complementar nos concursos públicos com vagas reservadas no sistema de cotas para candidatos autodeclarados negros.

 

A heteroidentificação estará prevista em todos os editais e será obrigatória. Os membros de uma comissão definiram se uma pessoa é negra ou não. Com quais critérios? Que tão 'negro' se precisará ser para ser considerado 'negro'?

 

Disso falaremos num outro artigo na próxima semana. 

 

[ D'Vox ]

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Lino Batista é professor de filosofia, ética e sociologia no ensino medio, membro do Conselho Diretivo da Rede Estadual de Ação pela Família (REAF).

 

A imagem que abre o texto é um fragmento de um estudo do pintor novaiorquino Jas Knight, 2019. Parte de sua obra, pode ser vista aquí.

 

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