A eleição do Presidente do Senado, num espetáculo nunca dantes visto


Começou na sexta-feira, dia 01º de fevereiro, em que o senador Davi Alcolumbre, como único remanescente de mesa da legislatura anterior, assumiu, nos termos do Regimento Interno do Senado, a Presidência dos trabalhos e, sem qualquer contestação de quem quer que fosse, nesse primeiro momento, deu a posse aos 80 Senadores daquela Casa legislativa.

As disputas começaram, após a deliberação do plenário de realizar a votação para a Presidência da Casa, em voto aberto, por 50 votos a favor e 2 contrários, algo que colocava em risco a vitória do senador Renan Calheiros, dada como garantida se a eleição fosse por voto secreto.

Os dois principais protagonistas do espetáculo, a que venho de aludir, foram o próprio Renan que perguntava ao senador Davi donde lhe vinha a autoridade para presidir aos trabalhos, sem qualquer impugnação anterior, como já disse, à cerimônia da posse dos senadores, pedindo-lhe que se retirasse da mesa, para dar lugar ao senador mais idoso, Jorge Maranhão, a quem competiriam os trabalhos, segundo o mesmo Regimento, na interpretação de Renan Calheiros.

A isso se seguiu o ato inusitado da senadora Katia Abreu que simplesmente se apoderou – roubou como dizem os comentaristas, [1] – do livro da mesa, contendo as questões de ordem dos diversos senadores, parte delas não apreciada ainda pela Presidência, com a alegação de que Davi Alcolumbre, além de não ter legitimidade para presidir aos trabalhos, estava impedido de conduzi-los, porque era ele próprio um dos candidatos.

Alcolumbre, numa paciência infinita, sem qualquer alteração de ânimo, insistia em que a senadora lhe devolvesse o livro com as questões de ordem, algo que ela recusava e ele, sozinho, sem o auxílio de qualquer de seus colegas que não concordavam, evidentemente, com os atos da senadora que, a essa altura, junto com Renan Calheiros, ocupara a mesa, sentando-se cada um deles do lado do Presidente, não tomavam qualquer atitude, permanecendo passivos e omissos o tempo todo, não tendo ele, Davi, outra alternativa, senão adiar os trabalhos para o dia seguinte. [2]

Entretanto, na madrugada de sábado, os partidos políticos – MDB e Solidariedade – que haviam impetrado, no Supremo Tribunal Federal (STF), um Mandado de Segurança [3] , logo, as três e pouco dessa mesma madrugada, tinham sua pretensão atendida pelo ministro Dias Toffoli que, fechando os olhos à Constituição Federal [4], e com base em razões já antecipadas por Katia e Renan, durante a longa sessão, determinou a anulação de todos os atos até ali praticados [5] (mas, contraditoriamente, com a ressalva implícita dos relativos à posse dos senadores) e que, em nova sessão, a ser presidida pelo senador Jorge Maranhão, se realizasse a votação por “escrutínio” secreto. [6]

No sábado de manhã, a sessão da votação se iniciou, tal como fora determinado pelo Presidente do Supremo, mas ao término dela, constatou-se que apareceram dois votos fora dos envelopes e um a mais do que o total do número dos senadores e que esses dois votos eram a favor de Renan Calheiros.

Em vista de uma legítima suspeita de fraude, os escrutinadores [7] e alguns Senadores opinaram por uma nova votação, em cédula de papel, que acabou por ser feita e na qual os parlamentares, afrontando a ordem de Toffoli, numa legítima demonstração da independência dos Poderes, declaravam o seu voto, um a um, e na sua expressiva maioria a favor de Davi Alcolumbre.

Renan, que já devia estar esperando um pretexto para desistir, ante a perspectiva da expressiva vitória de Davi, [8] e após a declaração de voto de Flávio Bolsonaro em Alcolumbre, disse que estava renunciando à sua candidatura, no que foi entusiasticamente aplaudido, depois de vaiado, pela expressiva maioria dos senadores.

No final da votação, o Presidente proclamou o resultado da votação, com a vitória, em primeiro turno, de Davi Alcolumbre, como novo Presidente do Senado, eleito por 42 votos, de seus pares. Renan teve só 5 votos. [9]

Em seu discurso, após a eleição e pelas manifestações de seus colegas, viram-se os bons propósitos do novo Presidente da Casa e sua indiscutível capacidade de liderança, reconhecida nos discursos de saudação de seus colegas.

Disse-se pronto a tratar igualmente todos os seus pares, sem qualquer distinção ente o alto clero e o baixo clero e que todas as propostas passariam pela iniciativa dos lideres dos partidos e não só do Presidente.

Tem-se dito que Davi Alcolumbre não se distingue pelo protagonismo ou por suas qualidades de orador, mas de grande articulador político, creio que é o necessário para um Presidente da Câmara Alto do Parlamento.

Espera-se também que esteja muito afinado com as pautas do Governo, porque foi afinal o ministro Onix Lorenzoni, da Casa Civil, o grande articulador da partida. Afinal, é o Governo Bolsonaro o grande vencedor desse desafio, com a derrota do verdadeiro Golias, Renan Calheiros.

[ D'Vox ]

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Cesar Mata é advogado e colunista do D'Vox, mora em São Paulo, Brasil. Você poder ler seus artigos em 'Atualidades', seu blog pessoal.

Notas:

[1] Ao que parece, corretamente do ponto de vista jurídico, pois o furto implica numa ação (furtiva), despercebida do dono da coisa furtada. Já o roubo, praticado à vista do dono, implica numa violência, ainda que, sem ser física, seja simplesmente moral, como no caso ora relatado.

[2] Davi Alcolumbre não saiu do seu lugar um só minuto, nem mesmo para ir ao banheiro, durante as nove horas em que durou a sessão, um ato de heroísmo só possível a um homem de constituição rija como ele é, e jovem, com apenas 41 anos de idade, por aí se mostrando o grande líder que revelou ser e que, contrariamente aos interesses de Katia e de Renan, lhe renderia mais um considerável número de votos. Ele poderia ter chamado algum outro senador para ocupar-lhe o lugar, em quanto fosse ao banheiro, por exemplo, mas deve ter receado que o substituto não fosse capaz de resistir às pressões da dupla referida, para ceder a cadeira a um deles.

[3] O writ petition anglo-americano

[4] Que declara, num de seus dispositivos, que os Poderes (legislativo, executivo e judicial) são independentes e harmônicos entre si e proclama, em outro. o princípio da publicidade e da transparência dos atos públicos.

[5] Ou seja, a deliberação de que a eleição para o cargo de Presidente do Senado se faria em votação secreta, contrariando assim, a vontade expressa dos cinquenta senadores que já haviam deliberado que a votação seria aberta.

[6] Escrutínio como se sabe é o ato da verificação e contagem dos votos, o Ministro terá querido dizer: eleição com voto secreto.

[7] Agora sim, os escrutinadores, os que fiscalizavam a contagem dos votos.

[8] Flávio declarou que, como filho do Presidente, de um outro Poder, havia mantido seu voto secreto, mas perante a fraude havida, não podia deixar de declarar publicamente seu voto, foi o que fez. Ao que Renan desistiu da candidatura dizendo que ele é que era o Davi e este o Golias, e que era certo que ganharia a eleição. Lembre-se aqui que , no texto bíblico, o vencedor foi o fraco Davi contra o forte Golias, por graça divina, em vista da prece de Davi.

[9] Apenas um a mais do que o necessário para se eleger em primeiro turno. Os outros votados a seguir foram, Espiridião Amim com 13 votos, Ângelo Coronel com 8, Renan Calheiros com 5 e Fernando Collor com 3.

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