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Davi Alcolumbre vence Renan Calheiros e é eleito presidente do Senado

03.02.2019

 

Davi Alcolumbre é o novo presidente do senado do Brasil. O parlamentar do Democratas (DEM), de 41 anos e eleito pelo estado de Amapá, impôs uma dura derrota, neste sábado 3 de fevereiro, ao senador Renan Calheiros.

 

Ao longo duma tumultuada sessão que iniciou na sexta-feira 2, que foi suspensa e teve, na continuidade ao dia seguinte, uma intervenção do Supremo Tribunal Federal (STF) e até uma primeira votação fraudada, Alcolumbre conseguiu 42 votos, um a mais que os 41 necessários para ganhar no primeiro turno. Dos 81 senadores, votaram 77.

 

Os outros candidatos ficaram longe: Esperidião Amin, do Partido Progressista (PP), 13 votos; Angelo Coronel, do Partido Social Democrático (PSD), 8 votos; José Reguffe, sem partido, 6 votos; Renan Calheiros, do Movimento Democrático Brasileiro (MBD), 5 votos; e Fernando Collor, do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), 3 votos.

 

O MDB sempre controlou o Senado, esta é a segunda vez que a agremiação perde uma eleição para a presidência da Casa desde o fim dos governos militares. Das 19 eleições realizadas nos últimos 34 anos, o MDB concorreu em 18 ocasiões e venceu 17.

 

Renan Calheiros buscava se tornar presidente da Casa pela quinta vez. O senador é considerado uma das figuras politicas mais questionadas e corruptas no país, é definido por seus adversarios como um "cacique" e um homem poderoso com amplo controle ao interior Senado. Mas a chegada dos novos parlamentares eleitos em outubro de 2018 mudou o cenário.

 

Ao perceber que a derrota era certa, Calheiros anunciou sua renuncia à candidatura de forma irregular e abrupta, no meio do processo de votação.

 

A vitória de Alcolumbre é vista como uma vitória do Governo de Jair Bolsonaro, pois é aliado de Onyx Lorenzoni, ministro da Casa Civil, de quem recebeu apoio nos bastidores.

 

O DEM agora passa a comandar o Senado Federal e a Câmara dos Deputados. Na sexta-feira, 1º de fevereiro, Rodrigo Maia foi reeleito presidente da Câmara, também em primeiro turno, com 334 votos.

 

Sexta-feira: a vitória do voto aberto

 

 

A sessão que elegeu Alcolumbre se iniciou na tarde de sexta-feira, mas foi suspensa à noite após uma serie de tumultos motivados pelo debate para definir se a eleição para nomear ao novo presidente da Casa se faria por voto aberto ou fechado e pela contestação à da condução dos trabalhos por parte de Alcolumbre, que era visto já como candidato do Governo.

 

Ele assumiu a presidência porque, embora suplente, foi o único dos integrantes da Mesa Diretora da legislatura anterior que se reelegeu. Assim, presidiu a posse dos 80 novos parlamentares e ninguém o questionou. Oficialmente, ainda não era candidato, o DEM não tinha feito anuncio algum. Pelo Regimento, era possível que ele levara a frente os trabalhos.

 

Alcolumbre colocou em votação uma questão de ordem que propunha que a eleição do presidente da Casa fora feita a través do voto aberto. Foi aprovada por 50 votos a favor, 2 contra e uma abstenção. 28 senadores não votaram. O resultado foi um duro golpe para Calheiros, que se lançou, junto com seus aliados contra a decisão, sob o argumento de que a votação violava o Regimento.

 

Renan contava com o votação secreta para poder conseguir o maior número de apoios a sua candidatura. Uma de suas aliadas, a senadora Katia Abreu, do Partido Democrático Trabalhista (PDT), chegou a "sequestrar" o documento com o resultado da votação e a ocupar à força uma cadeira da mesa da Presidencia para bloquear a condução de Alcolumbre.

 

Por proposta do senador Cid Gomes, aprovada por votação simbólica, a sessão foi suspensa pouco depois das 22 horas e remarcada para a manhã do sábado. Alcolumbre concordou em deixar a presidência da sessão desde que o resultado da votação sobre o voto aberto fosse respeitado.

 

O STF impõe o voto secreto aos senadores

 

 

Mas, na madrugada, os partidos Solidariedade e MDB ingressaram com uma ação no STF para anular a votação que aprovou o voto aberto.

 

Às 3:45 horas da madrugada, o ministro Dias Toffoli, presidente do tribunal, declarou nulo o processo de votação da noite de sexta-feira, determinou votação secreta e mandou comunicar a decisão ao senador José Maranhão, que, conforme "anunciado publicamente", iria comandar a sessão por ser o mais idoso.

 

A decisão foi tomada por Toffoli porque o tipo de ação apresentada é de competência do presidente do Supremo.

 

"Estou convencido da nulidade do resultado da questão de ordem, que operou verdadeira metamorfose casuística à norma do artículo 60 do Regimento Interno do Senado Federal, pois, ainda que tenha ocorrido por maioria, a superação da norma em questão, por acordo, demanda deliberação nominal da unanimidade do Plenário, o que não ocorreu naquela reunião meramente preparatória", escreveu o ministro na decisão.

 

Ele também apontou na decisão "conflito de interesses" se um candidato conduzir o processo de votação. Assim, pela interferencia direta do STF se impôs aos parlamentares a votação secreta.

 

Senadores ignoram Toffoli e declaram voto

 

 

Embora a Mesa Diretiva tenha acatado a decisão de Toffoli e votação tenha sido secreta, mediante cédulas colocadas numa urna, muitos senadores favoráveis ao voto aberto ignoraram a decisão e declararam o voto no microfone ou exibiram a cédula de papel antes de introduzi-la na urna.


Antes de se iniciar o processo de votação, nove candidatos discursaram no plenário. Nessa etapa, três renunciaram às candidaturas e manifestaram apoio a Alcolumbre: Alvaro Dias do partido Podemos (PODE), o major Olímpio do Partido Social Liberal (PSL), sigla do presidente Bolsonaro; e Simone Tebet do MDB, do mesmo partido de Renan, mas que havia se lançado de forma avulsa.

 

Com isso, mantiveram-se na disputa, além de Calheiros e Alcolumbre, os senadores Collor, Reguffe, Coronel e Amin.

 

Votação fraudada

 

 

Concluída a votação, iniciou-se a etapa de apuração dos votos. Mas identificou-se que a urna continha 82 votos, ainda que os senadores são 81. Havia 80 envelopes com uma cédula cada um e duas cédulas sem envelopes. Imagens feitas pela TV Globo revelaram que os votos dessas duas cédulas sem envelopes eram para Renan Calheiros. Alguém tentou fraudar a eleição.

 

Decidiu-se, então, anular a primeira votação e se iniciar um segundo processo. Enquanto a votação transcorria pela segunda vez, Renan Calheiros foi ao microfone e anunciou que retirava a candidatura. Isso provocou nova interrupção e outro debate sobre a continuidade ou não daquele segundo processo de votação. A decisão foi por prosseguir.

 

O resultado final evidenciou o triunfo de Alcolumbre e a derrota de um dos políticos que até esse dia era um dos mais poderosos do país.

 

[ D'Vox ]

 

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