Promotoria de Educação, que é pró-gênero, manobra para suspender ação contra Colégio Santo Agostinho


A Promotoria de Justiça de Minas Gerais especializada na Defesa do Direito à Educação (Proeduc) solicitou esta terça-feira, 27 de novembro, a suspensão da ação civil promovida pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes contra as unidades do Colegio Santo Agostinho da Zona Metropolitana de Belo Horizonte.

A ação da Promotoria de Defesa das Crianças e Adolescentes pede que o colégio seja condenado a pagar uma indenização por dano moral coletivo por expor a menores de idade, nas aulas a eles ministradas, a conteúdos, práticas, material e dinâmicas indevidos, inadequados. Entre os conteúdos impróprios estão os relacionados à perspectiva ideológica de gênero.

O valor da indenização corresponde às mensalidades e à matrícula do ano de 2017 de todos os alunos matriculados da 3ª a 6ª séries do ensino fundamental, das unidades de Belo Horizonte, Nova Lima e Contagem; o montante deverá ser destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte.

A ação foi ajuizada e a escola notificada, abrindo-se prazo para se defender, mas Proeduc entrou no processo alegando um "conflito de atribuições". Defende que essa promotoria da educação, e não das crianças e adolescentes, é que teria de determinar se procedia ou não uma ação civil contra o colégio.

Agora, em virtude do conflito de atribuições suscitado, será a Procuradoria-Geral de Justiça quem resolverá se a matéria deve ser objeto de intervenção do Ministério Público (MP) e, em caso positivo, definirá qual promotoria possui atribuições para agir.

O atual procurador-geral, Darcy de Souza Filho, é interino; o novo titular, Antônio Sérgio Tonet, que foi reeleito para o cargo, entra em funções no próximo 4 de dezembro. O mais provável é que seja Tonet, e não Souza, quem tome a decisão.

A promotora Carla Maria Alessi Lafetá de Carvalho, à frente da Proeduc, é conhecida por sua ativa defesa da abordagem da perspectiva de gênero dentro de ambiente educativo. Em outubro deste ano, Carvalho pediu o arquivamento de uma ação na qual alguns pais questionam ao Colégio Magnum Agostiniano de Belo Horizonte por apresentar um filme com cenas de sexo explícito a menores de idade.

Segundo Carvalho o ensino envolvendo temas como identidade de gênero ou orientação de sexual, entre outros, é constitucional, baseado no critério de liberdade no "pluralismo de ideias". Parece claro que o intuito da Proeduc ao suscitar o "conflito de atribuições" é neutralizar a ação contra o Colégio Santo Agostinho, garantindo que continue promovendo a ideologia de gênero.

[ D'Vox ]

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