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Vitória Celeste: 38 votos contra 31 derrubam a legalização do aborto na Argentina

09.08.2018

 

Por 38 votos contra 31 o Senado argentino rejeitou, na madrugada desta quinta, 9 de agosto, um projeto de lei que pretendia legalizar o aborto no país. Houve duas abstenções.

 

O ‘não’ se impôs, apesar de fortes pressões internacionais, da injeção milionária de recursos a favor do aborto e do duplo descumprimento de promessas do presidente Mauricio Macri, que havia afirmado em campanha que não daria espaço ao aborto em seu governo e que não interviria no processo legislativo.

 

O resultado da votação é idêntico à projeção que havia sido divulgada pela imprensa e confirmada pelos líderes pró-vida que faziam pressão no Congresso Nacional.

 

A sessão na qual se debateu e votou o projeto, que já havia conseguido meia sanção da Câmara dos Deputados por apenas 4 votos, se estendeu por mais de 17 horas ininterruptas.

 

A maioria dos parlamentares deram voz com seu voto ao multitudinário movimento popular – conhecido popularmente como Onda Celeste – que levou às ruas da Capital Federal e das 23 províncias do país 5 milhões de pessoas portando lenços azuis e que entregou ao Congresso da Nação mais de 1 milhão de assinaturas pedindo rejeição a qualquer ampliação de políticas abortistas.

 

A iniciativa derrotada permitiria o assassinato de bebês de forma irrestrita durante as primeiras 14 semanas de gestação e, logo, até o nono mês em três condições. Além disso, limitava a objeção de consciência pessoal e proibia a objeção institucional. Menores de idade poderiam recorrer à prática sem autorização de seus pais.

 

Foi inicialmente apresentado ao Legislativo por um coletivo de organizações que recebem um robusto financiamento internacional de organismos e fundações internacionais e da International Planned Parenthood Federation (IPPF), o maior consórcio de clínicas abortistas e venda de tecido fetal no mundo.

 

Ainda que a iniciativa não poderá ser votada novamente durante um ano, há quase uma dezena de projetos de lei alternativos que já estão na fila para serem propostos na primeira oportunidade. Isto foi anunciado enfaticamente por alguns senadores quando vislumbraram a derrota durante o debate que precedeu a votação.

 

O próprio presidente Macri declarou às vésperas da votação que, independentemente do resultado no Senado, integraria na reforma ao Código Penal que está em processo alguns dispositivos para despenalizar o aborto. Após a surpreendente e inédita vitória veremos se o mandatário se empenha em ampliar uma prática massivamente repudiada pelo povo que governa.

 

O imenso arrasto da ‘onda celeste’, a articulação dos seus líderes e do grupo de parlamentares que manobrou no interior do Congresso para garantir o respeito ao direito à vida, permitem pensar que há uma base sólida para enfrentar essas novas ofensivas ou, inclusive, para levar ao governo e demais protagonistas do sistema a abrir uma mesa de negociação.

 

[ D'Vox ]

 

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