O STF deve acompanhar os 'avanços' da Corte IDH em materia de aborto, diz o Center for Repro

Sebastián Rodríguez Alarcón, do Center for Reproductive Rights (CRR) apresentou uma lista de decisões e opiniões da Corte Interamericana de Direitos Humanos a respeito do aborto como se fossem 'vinculantes'.

Disse que a interpretação 'evolutiva' que a Corte continental tem feito do Pacto de São José da Costa Rica deveria ser seguida pelo STF.

Tal como tem acontecido - segundo ele - no caso da legalização de uniões homoafetivas em diversos países, como Chile, México e o próprio Brasil.

Afirmou que "o direito à vida não é absoluto, principalmente quando se trata do embrião e do feto humanos", e que o STF deve acompanhar o entendimento sobre 'direitos das mulheres' no âmbito internacional.

Exortou o Judiciário a considerar o aborto como um 'direito sexual e reprodutivo'.

O CRR é uma fundação que recebe financiamento da Open Society de George Soros para projetos na América Latina.(d'vox)

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