Acompanhe em tempo real a Audiência Pública no STF sobre a despenalização do aborto no Brasil


O ano passado o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou no STF a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, na qual pede que a Corte declare inconstitucionais os artigos 124 e 126 do Código Penal, que reconhece o aborto como crime e impede sua realização. O PSOL pede à Corte liberar totalmente a prática, por qualquer motivo, durante o primeiro trimestre de gravidez.

Na audiência convocada pela relatora do caso, a ministra Rosa Weber, foram acreditadas para falar 45 organizações ou pessoas, das quais 31 tem um histórico pró-aborto e apenas 14 pró-vida. Ou seja, 69 por cento provável ou certamente pedirão à Corte que permita o assassinato de bebés em gestação, e 31 por cento defenderão que se respeite o direito à vida dos nascituros.

Cada expositor falará 20 minutos, os pró-vida terão 280 minutos ao todo, ou seja, 4 horas e media; em quanto os abortistas terão 620 minutos, pouco mais de 10 horas.

Como o lobby abortista não tem conseguido aprovar o aborto no Congreso Nacional, local adequado para essa discussão, optaram por obter a legalização a través do ativismo ideológico do poder judiciario, como aconteceu na Colombia.

A audiência se realizará nos dias 3 e 6 de agosto. Esta e a programação de hoje:

Dia 03/08/2018

08h40: Abertura dos Trabalhos

08h50: Ministério da Saúde (Expositoras: Dra. Maria de Fátima Marinho de Souza e Dra. Mônica Almeida Neri);

9h10: Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia – FEBRASGO - (Expositora: Dra. Rosires Pereira de Andrade);

9h30: Academia Nacional de Medicina (Expositores: Dr. José Gomes Temporão e Dr. Jorge Rezende Filho);

9h50: Professora Dra. Melania Amorim (Instituto Paraibano de Pesquisa Joaquim Amorim Neto, indicação apoiada por manifestações de cidadãos);

10h10: Dr. Raphael Câmara (Universidade Federal do Rio de Janeiro) (indicado pelo Instituto Liberal de São Paulo e por outros cidadãos);

10h30: Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC - (Expositores: Dr. Thomaz Rafael Gollop, Dr. Olímpio Moraes Filho e Dra. Helena Bonciani Nader);

10h50: Centro de Pesquisas em Saúde Reprodutiva de Campinas – CEMICAMP (Expositor: Dr. José Henrique Rodrigues Torres);

11h10: Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ – (Expositores: Dr. Marcos Augusto Bastos Dias e Dra. Mariza Theme-Filha);

11h30: Conselho Federal de Psicologia (Expositores: Dra. Sandra Elena Sposito e Dra. Letícia Gonçalves);

11h50: Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem aborto (Expositora: Dra. Lenise Aparecida Martins Garcia);

12h10: Instituto de Bioética – ANIS (Expositora: Dra. Debora Diniz);

12h30: Espaço deliberativo.

14h30: Reabertura dos Trabalhos;

14h40: Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Expositora: Dra. Tania Di Giacomo do Lago);

15h00: International Women’s Health Coalition – IWHC – (Expositora: Françoise Girard);

15h20: Center for Reproductive Rights (Expositores: Catalina Martinez Coral, Sebastián Rodríguez Alarcón e Juliana Cesario Alvim Gomes);

15h40: Human Rights Watch (Expositoras: Dra. Verónica Undurraga e Dra. Amanda M. Klasing);

16h00: Health, Access, Rights – IPAS - (Dr. Anand Grover);

16h20: Consórcio Latino-Americano contra o Aborto Inseguro – CLACAI – (Expositores: Dr. Oscar Cabrera e Dra. Rebecca Cook);

16h40: Instituto de Políticas Governamentais – IPG (Expositora: Dra. Viviane Petinelli e Silva);

17h00: Associação Brasileira de Antropologia – ABA – (Expositoras: Dra. Lia Zanotta e Dra. Maria Porto)

17h20: Exposição conjunta de Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular, da Rede Feminista de Juristas – DEFEM, do Criola, do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde (CFSS ), do Grupo Curumim Gestação e Parto, e do Centro Feminista de Estudos e Assessoria – CFEMEA (Expositor a ser indicado);

17h40: Women on waves (Expositoras: Dra. Rebecca Gomperts e Leticia Zenevich);

18h00: Centro de Reestruturação para a Vida (Expositora: Rosemeire Santiago);

18h20: Sociedade Brasileira de Bioética – SBB - (Expositores: Dr. Dirceu Bartolomeu Greco e Dr. Sérgio Tavares de Almeida Rego) e Instituto de Biodireito e Bioética – IBIOS (Expositores: Dra. Heloisa Helena Gomes Barbosa e Dr. Vitor Azevedo de Almeida Junior);

18h40: Espaço deliberativo e encerramento do primeiro dia.

[ D'Vox ]

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