Acompanhe em tempo real a Audiência Pública no STF sobre a despenalização do aborto no Brasil
O ano passado o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou no STF a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, na qual pede que a Corte declare inconstitucionais os artigos 124 e 126 do Código Penal, que reconhece o aborto como crime e impede sua realização. O PSOL pede à Corte liberar totalmente a prática, por qualquer motivo, durante o primeiro trimestre de gravidez.
Na audiência convocada pela relatora do caso, a ministra Rosa Weber, foram acreditadas para falar 45 organizações ou pessoas, das quais 31 tem um histórico pró-aborto e apenas 14 pró-vida. Ou seja, 69 por cento provável ou certamente pedirão à Corte que permita o assassinato de bebés em gestação, e 31 por cento defenderão que se respeite o direito à vida dos nascituros.
Cada expositor falará 20 minutos, os pró-vida terão 280 minutos ao todo, ou seja, 4 horas e media; em quanto os abortistas terão 620 minutos, pouco mais de 10 horas.
Como o lobby abortista não tem conseguido aprovar o aborto no Congreso Nacional, local adequado para essa discussão, optaram por obter a legalização a través do ativismo ideológico do poder judiciario, como aconteceu na Colombia.
A audiência se realizará nos dias 3 e 6 de agosto. Esta e a programação de hoje:
Dia 03/08/2018
08h40: Abertura dos Trabalhos
08h50: Ministério da Saúde (Expositoras: Dra. Maria de Fátima Marinho de Souza e Dra. Mônica Almeida Neri);
9h10: Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia – FEBRASGO - (Expositora: Dra. Rosires Pereira de Andrade);
9h30: Academia Nacional de Medicina (Expositores: Dr. José Gomes Temporão e Dr. Jorge Rezende Filho);
9h50: Professora Dra. Melania Amorim (Instituto Paraibano de Pesquisa Joaquim Amorim Neto, indicação apoiada por manifestações de cidadãos);
10h10: Dr. Raphael Câmara (Universidade Federal do Rio de Janeiro) (indicado pelo Instituto Liberal de São Paulo e por outros cidadãos);
10h30: Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC - (Expositores: Dr. Thomaz Rafael Gollop, Dr. Olímpio Moraes Filho e Dra. Helena Bonciani Nader);
10h50: Centro de Pesquisas em Saúde Reprodutiva de Campinas – CEMICAMP (Expositor: Dr. José Henrique Rodrigues Torres);
11h10: Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ – (Expositores: Dr. Marcos Augusto Bastos Dias e Dra. Mariza Theme-Filha);
11h30: Conselho Federal de Psicologia (Expositores: Dra. Sandra Elena Sposito e Dra. Letícia Gonçalves);
11h50: Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem aborto (Expositora: Dra. Lenise Aparecida Martins Garcia);
12h10: Instituto de Bioética – ANIS (Expositora: Dra. Debora Diniz);
12h30: Espaço deliberativo.
14h30: Reabertura dos Trabalhos;
14h40: Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Expositora: Dra. Tania Di Giacomo do Lago);
15h00: International Women’s Health Coalition – IWHC – (Expositora: Françoise Girard);
15h20: Center for Reproductive Rights (Expositores: Catalina Martinez Coral, Sebastián Rodríguez Alarcón e Juliana Cesario Alvim Gomes);
15h40: Human Rights Watch (Expositoras: Dra. Verónica Undurraga e Dra. Amanda M. Klasing);
16h00: Health, Access, Rights – IPAS - (Dr. Anand Grover);
16h20: Consórcio Latino-Americano contra o Aborto Inseguro – CLACAI – (Expositores: Dr. Oscar Cabrera e Dra. Rebecca Cook);
16h40: Instituto de Políticas Governamentais – IPG (Expositora: Dra. Viviane Petinelli e Silva);
17h00: Associação Brasileira de Antropologia – ABA – (Expositoras: Dra. Lia Zanotta e Dra. Maria Porto)
17h20: Exposição conjunta de Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular, da Rede Feminista de Juristas – DEFEM, do Criola, do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde (CFSS ), do Grupo Curumim Gestação e Parto, e do Centro Feminista de Estudos e Assessoria – CFEMEA (Expositor a ser indicado);
17h40: Women on waves (Expositoras: Dra. Rebecca Gomperts e Leticia Zenevich);
18h00: Centro de Reestruturação para a Vida (Expositora: Rosemeire Santiago);
18h20: Sociedade Brasileira de Bioética – SBB - (Expositores: Dr. Dirceu Bartolomeu Greco e Dr. Sérgio Tavares de Almeida Rego) e Instituto de Biodireito e Bioética – IBIOS (Expositores: Dra. Heloisa Helena Gomes Barbosa e Dr. Vitor Azevedo de Almeida Junior);
18h40: Espaço deliberativo e encerramento do primeiro dia.
[ D'Vox ]