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O governo de López Obrador tentará despenalizar o aborto em todo o país

14.07.2018

 

Olga Sánchez Cordero, próxima titular da Secretaria de Governação, disse que a administração de Manuel Andrés López Obrador tentará a despenalização do aborto até as primeiras 12 semanas de gestação em todo o México.

 

“Eu gostaria de, como secretária de Governação, criar um diálogo permanente com os Congressos das diversas entidades federativas para promover os dois temas sem dúvida alguma, [a lei da vontade antecipada ou da ‘morte digna’ e a despenalização do aborto] porque me parece que una mulher que interrompe sua gravidez não pode ser privada de sua liberdade”.

 

As declarações da articuladora da agenda política de López Obrador foram dadas em uma entrevista a Ciro Gómez Leyva, na Rádio Fórmula, na manhã da quinta-feira, 12 de julho.

 

A ex-ministra da Suprema Corte de Justiça propôs uma comparação: se a Lei Geral de Saúde autoriza a doação de órgãos de quem sofreu morte cerebral, por que sanciona com pena privativa de liberdade a quem interrompe a gravidez antes da 12ª semana, quando o ‘produto’ não tem atividade cerebral?

 

Questionada pelo jornalista se promoverá “já, desde agora” a despenalização junto com a lei da chamada ‘morte digna’ - que disse não se tratar de eutanásia e sim de ortotanásia -, Sánchez Cordero disse: “começaremos a dialogar, pois são temas delicados, meu querido Ciro”.

 

“Mmm, dizer ‘começar a dialogar’ significa que então não é parte do projeto neste momento”, observou Gómez Leyva.

 

“Não”, respondeu a ex-magistrada, “significa avançar e discutir estes temas com Andres Manuel”.

 

“Andrés Manuel não parece se dar a esses temas”, arrebate o comentarista.

 

“É mais aberto que o que pensam; além disso, junto com Marcelo Ebrard [futuro chanceler e ex-governador da Cidade do México, em cuja gestão o aborto foi legalizado] somos uma equipe”, alega Sánchez Cordero.

 

“Você deverá perceber que há pessoas que votaram com entusiasmo em vocês há duas semanas e que, provavelmente, a respeito deste tema sejam contrárias”, apontou o jornalista.

 

“Sim, são temas que dividiram a sociedade, a polarizaram de fato, mas para mim, verdadeiramente, uma mulher não deve estar privada de sua liberdade [de abortar]. Se você perguntar a todas essas pessoas que não estão de acordo se querem a prisão das mulheres, a resposta sempre será não”, disse a próxima titular da Secretaria de Governação.

 

No Código Penal Federal do México, o aborto é um crime, mas não é penalizado quando é resultado de estupro ou a vida da mãe corre risco. No entanto, 17 das 32 entidades federativas protegem a vida desde a concepção em suas constituições locais: Baixa Califórnia, Sonora, Chihuahua, Durango, Colima, Nayarit, Jalisco, Tamaulipas, San Luis Potosí, Guanajuato, Querétaro, Morelos, Puebla, Oaxaca, Chiapas, Yucatán e Quintana Roo.

 

Em Nuevo León, Veracruz e Michoacán estão sendo tramitadas iniciativas de lei para ‘blindar’ o direito à vida desde 2014, no primeiro, e 2015 nos outros dois. Somente na Cidade do México o assassinato de bebês em gestação é totalmente legalizado - por qualquer motivo - até as 12 primeiras semanas de desenvolvimento.

 

A ‘agenda progressista’ de Sánchez Cordero é ampla, além da lei da ‘boa morte’, que estritamente não é eutanásia, mas lhe abre as portas, também já anunciou que impulsionará a legalização das drogas em todo o território nacional como parte da estratégia de luta contra a violência e o crime organizado.

 

[ D'Vox ]

 

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