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Acompanhe ao vivo a audiência sobre o aborto e o ativismo do judiciario no Congresso Nacional

30.05.2018

 

O Congresso Nacional realiza hoje, 30 de maio, uma audiência pública conjunta, unindo Câmara e Senado, para tratar da ADPF 442, a ação que foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal pelo PSOL e pode legalizar o aborto no Brasil em qualquer situação, até as 12 semanas de gestação.

 

A realização da audiência pública é vitória de um grupo de parlamentares pró-vida que conseguiu que o ato fora aprovado em quatro diferentes comissões do Congresso, num único dia.

 

É convocada pelas comissões de Seguridade Social e Família, e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Cámara dos Diputados, e a comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado.

 

O evento esta orientado a discutir, principalmente, o sistemático ativismo do poder Judiciário no Brasil que vem atropelando a competência do poder Legislativo.

 

De acordo com o portal Sempre Familia a ministra Rosa Weber, relatora da ação no STF, informou aos organizadores enviará um representante seu para acompanhar os debates.

 

O programa da audiência é:

 

8h30 - Credenciamento e Inscrições presenciais

 

9h00 - Abertura

Deputado Rodrigo Maia - Presidente da Câmara dos Deputados
Deputado Juscelino Filho - Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família
Senadora Regina Sousa - Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal
Senador Magno Malta - Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família e Apoio à Vida
Deputado Diego Garcia - Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família

 

9h30 - 1ª Mesa: Coordenador: Dep. Marcos Rogério

Participantes:
Grace Maria Fernandes Mendonça (não confirmada); 
Advogada-Geral da União 
Fernando Cesar de Souza Cunha (não confirmado)
Advogado-Geral do Senado Federal 

 

10h30 - 2ª Mesa: Coordenador: Dep. Sostenes Cavalcante

Participantes:
Ângela Vidal Gandra Martins
Advogada e Professora Filosofia do Direito.

Liliana Bitencourt

Juíza Titular do 4º Juizado Especial Criminal / 4º Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher da Comarca de Goiânia. 

Leslei Lester dos Anjos Magalhães
Advogado da União, mestre em Direito Constitucional, autor do livro: "O princípio da dignidade da pessoa humana e o direito à vida, editora Saraiva, 2012.

 

11h30 - 3ª Mesa: Coordenador: Dep. Flávio Augusto da Silva 'Flavinho'
Participantes:
Dom Ricardo Hoepers, Representante da Comissão Vida e Família da CNBB.
Rodrigo Pedroso, Procurador concursado da Universidade de São Paulo, Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo e mestre em Filosofia pela Universidade de São Paulo. Concentra atividades de pesquisa em direito e filosofia, atuando principalmente nos seguintes temas: filosofia política, filosofia do direito, epistemologia jurídica, direito natural, teoria do Estado, direito constitucional, ativismo judicial e biodireito.

 

12h30 - 4ª Mesa: Coordenador: Dep. Takayama

Participantes:
Deputada Rosinha da Adefal, Representante da Fenasp - Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política
Prof. Hermes Rodrigues Nery, Presidente da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família.

 

14h00 - 5ª Mesa: Coordenador: Dep. Diego Garcia

Participantes:
José Paulo Leão Veloso Silva, procurador de Sergipe, lotado na Procuradoria Especial do Contencioso Fiscal, graduado pela Faculdade de Direito Cândido Mendes do Rio de Janeiro.
Pe. Rafael Solano, Mestre e doutor em Teologia Moral pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma e pós-doutorado em Teologia Moral e Familiar pelo Pontifício Instituto João Paulo II de Roma, Universidade Lateranense de Roma. Professor de Teologia Moral e Bioética na PUC (PR), Campus Londrina.

 

15h00 - 6ª Mesa: Coordenador: Dep. João Campos
Participantes:
Pe. Evandro Arlindo de Melo, chanceler da Diocese de Palmas-PR.
Professora Lília Nunes dos Santos - Advogada e professora de direito. Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Católica de Petrópolis - UCP, consultora jurídica do Centro Especial de Orientação à Mulher de São Gonçalo, com formação em bioética pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ e especialista em processo civil e empresarial pela Universidade Veiga de Almeida - UVA. 

 

A solicitação da audiência foi apresentada pelo senador Magno Malta, e os deputados Diego Garcia, João Campos, Áureo, Ronaldo Fonseca, Alan Rick, Sóstenes Cavalcante, Geovânia de Sá, Eros Biondini, Jorge Tadeu Mudalen, Victório Gali, Eduardo Bolsonaro, Paulo Freire, Miguel Lombardi, Givaldo Carimbão e Flávio Augusto da Silva.

 

[ D'Vox ]

 

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